Importantes ( e preocupantes) revelações sobre eventos climáticos crescentes, têm constado com muita frequência em respeitados estudos desenvolvidos por grandes universidades e centros de pesquisa do mundo, indicando os riscos que a humanidade corre e, na outra ponta, a falta real de atenção que a questão exige, por parte de gestores públicos.
Ontem mesmo, um relatório liberado pela Transparência Internacional-Brasil, feito em conjunto com 12 outros parceiros, traz a vulnerabilidade como foco do Índice de Transparência e Governança Pública, para apontar que entre os 223 maiores municípios brasileiros levantados, somente 13% contém planos de adaptação à mudança de clima.
Esse trabalho foi desenvolvido em oito Estados brasileiros, incluindo duas unidades do Nordeste, a Bahia e o Piauí, atestando que em 37% dessas cidades não existe sequer previsão orçamentária para Defesa Civil e só 38% desses municípios divulgam planos de contingência, que são os principais instrumentos para o planejamento de preparação e resposta para os eventos extremos. Apenas um em cada três municípios divulga informações sobre alerta antecipados.
A pesquisa também avaliou a transparência de contratos, licitações e despesas dos órgãos municipais, ambientais e de Defesa Civil. Constata-se que há uma grave falta de transparência do trato das questões ambientais e climáticas, comprometendo de modo irreparável o controle social e a boa gestão dos recursos públicos.
Essa falta de estruturação e ausência de transparência nos municípios, relativamente aos eventos climáticos, mostrando a falta de previsibilidade sobre tragédias, e o modo como os municípios se preparam para enfrentar secas prolongadas, enchentes, tempestades e outros eventos que se tornam cada vez mais presentes, em decorrência do desequilíbrio que se acelera na natureza, são fortemente responsáveis pelos riscos de mortalidade, sobretudo entre crianças.
Os estudos apontam ainda para os desafios na gestão do planejamento urbano e territorial, orçamento público, sistema de alerta e gestão de riscos a desastres e mecanismos de participação social.
Os dados mostram que somente 8,5% dos municípios analisados contam com os quatro planos fundamentais —diretor, de habitação, de saneamento básico e de resíduos sólidos para garantir que a cidade esteja preparada para responder adequadamente às mudanças climáticas na esfera local.
De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (unicef), a taxa global de mortalidade entre menores de cinco anos caiu 61% no mundo entre 1990 e 2023. No Brasil, houve queda de 4,4% ao ano na mortalidade infantil desde 2000.
Mas adverte que as mudanças climáticas ameaçam essas quedas de maneira preocupante, conforme revela o Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal do Ministério da Saúde.
Na conclusão do Ministério da Saúde, reforça-se a necessidade de pronta e permanente ação de adaptação às mudanças climáticas para proteger os grupos mais vulneráveis, especialmente as crianças.
Existe no meio da população em geral a compreensão de que as questões climáticas estão no radar de suas preocupações e angústias. Uma pequisa Ipsos-Ipec, divulgada nesta semana, atesta isso e revela que dois terços dos entrevistados (64%) apoiam a realização da Conferência do Clima no Brasil, evento mundial da ONU que será realizado no próximo mês de novembro em Belém, no Pará.
O que está mesmo parecendo é que falta aos gestores públicos consciência de que o desequilíbrio ecológico, com todas as consequências que carrega em risco para as populações, são questões graves e urgentes que dependem muito da atuação dos municípios na proteção das populações locais.
Por José Osmando
