Vendo se aproximar o dia 1º de agosto, data marcada por Donald Trump para início do tarifaço de 50% atribuído aos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, o Governo Federal prepara um plano de contingência com apoio a produtos mais diretamente afetados, especialmente aqueles mais perecíveis, como frutas, pescados e carnes, de modo a evitar um derrocada insanável para esses setores. 

Somam-se a esses produtos mais vulneráveis, que necessitam de medidas emergenciais, produtos como café e suco de laranja, dois ítens que têm grande peso nas exportações para os Estados Unidos, e que serão duramente afetados se o tarifaço prevalecer.

A medida em estudo decorre do fato de que, mesmo com todo o esforço do governo brasileiro para negociar, com atores importantes atuando no Itamaraty e no  Ministério do Desenvolvimento Econômico, não existe qualquer clareza sobre os rumos da negociação, em virtude do silêncio dominante no lado norte-americano. 

Mesmo garantindo que o diálogo com os americanos se dá incessantemente pelos canais institucionais, e que o Brasil não arredará pé da mesa de negociação, os ministros Fernando Haddad e Geraldo Alckim (este Vice-Presidente da República e ministro da Indústria e Desenvolvimento) afirmam que, a pedido do Presidente Lula, estão sendo desenhados cenários especiais de proteção aos produtores e exportadores, nisso incluindo-se a concessão especial de créditos aos setores mais tocados por vulnerabilidade. 

O próprio Ministro Haddad dá conta de que a Associação Brasileira das Indústrias de Pescado pediu ao Governo a criação de uma linha emergencial no valor de R$ 900 milhões e que, não necessariamente, ao ser criado, esse crédito possa implicar em gasto primário, fugindo, portanto, do risco à estabilidade fiscal a que o governo está submetido.

Como esta semana, num evento no Chile, chamado a se prounciar sobre a questão do tarifaço de Trump, o Presidente Lula afirmou que “ainda não há uma guerra comercial, que só se configurará quando o Brasil der sua resposta” ao presidentre norte-americano, o ministro Fernando Haddad afirmou que “temos plano de contingência para qualquer decisão que venha a ser tomada pelo Presidente da República”. 

Cada medida a ser levada à análise do Presidente Lula passará pela avaliação de prós e contras. Entre as principais possibilidades está o eventual uso da Lei de Reciprocidade aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula, que permite reação a medidas unilaterais de outros países e um possível apoio a setores mais fortemente afetados pelas tarifas.

Sem especificar que medidas poderão ser essas de apoio, Haddad explica que é possível que o governo faça uso de instrumentos de socorro a setores específicos, e que isso não necessariamente possa implicar em gastos primários, citando como exemplo o que ocorreu com a asssisência prestada aos produtores do Rio Grande do Sul afetados por grandes enchentes ocorridas no ano passado. 

No caso gaúcho, a maior parte da ajuda fornecida pelo Governo Federal foi em apoio às empresas afetadas, contribuindo para que elas pudessem soerguer-se, e a menor parte desses recursos foi em gasto primário.

Por José Osmando