Poucos dias de começar em Belém a Conferência Mundial do Clima, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou, durante uma entrevista histórica, que as vozes dos povos originários são indispensáveis para que o mundo evite uma catástrofe climática, incluindo um ponto de não retorno na Floresta Amazônica.
A entrevista tornou-se histórica, porque, pela primeira vez, ela foi concedida com exclusividade para um jornalista indígena, Wajã Xipai, do povo Xipai, para a revista Sumaúma.
A conversa do secretário-geral da ONU girou em torno da importância dos povos indígenas na conquista do equilíbrio da natureza, em decorrência do seu saber, experiência e zelo, guardiãs que são das terras originárias, que só não se encontram mais devastadas atualmente em função da presença vigilante, corajosa, e até mesmo suicida, que eles ostentam na defesa dos territórios e suas riquezas.
Sob esse aspecto, o Governo do Presidente Lula fez a escolha acertada para a sede da Conferência Mundial do Clima, o maior evento da ONU, tendo a capital do Pará, Belém, no coração da Amazônia, como o centro de todas as discussões que o mundo está travando para salvar a humanidade de uma catástrofe climática.
Os povos indígenas, de fato, ocuparam a cidade de Belém para participar, de modo ativo, dos debates que tanto interessam a humanos de todas as partes dos planeta, mas também e especialmente aos nossos povos originários, com o detalhe de que são eles mesmos os exemplos a serem seguidos quando se fala em preservação de florestas e no uso proveitoso e adequado das terras das florestas para o seu sustento e para o desenvolvimento do país, de maneira segura e partilhada.
Calcula-se que pelo menos 2,5 mil representantes das comunidades indígenas estejam ocupando as rua de Belém, o maior número já registrado em qualquer das COPs anteriores.
Embora desse contigente que foi a Belém apenas 16% deles conseguiram credenciamento, mesmo assim significa que ao menos 40 dessas vozes estão sendo ouvidas por governantes e especialistas em clima, e certamente muito de suas ideias e experiências entrarão nas anotações que podem resultar em recomendações ao final da COP30.
Essa percepção positiva do Governo Federal não ficou apenas na escolha de Belém como sede da COP e do estímulo para que as comunidades indígenas participem, como estão fazendo, das discussões sobre mudanças climáticas. O presidente Lula acabou de anunciar pessoalmente o lançamnto de um Fundo voltado para captar recursos para o desenvolvimento das comunidades indígenas, destinada a receber aportes financeiros de bancos multilaterais e atender a mais da metade da população originária do país.
Pela formatação do Fundo, os primeiros recursos recebidos serão doações, mas o instrumento amadurece para permitir outras modalidades de parceria, inclusive por meio de investimentos que gerem retorno a quem destina seu dinheiro ao fundo.
O Fundo foi instrumentalizada pelo trabalho do Funbio (Fundo Brasileiro para a Diversidade) e pelo MPI(Ministério dos Povos Indígenas), e a ideia de sua criação começou a ser tratado por Lula desde 2023, no primeiro ano de seu 3º governo, na intenção de que pudesse ser lançado agora na COP30.
A iniciativa parte da realidade de que os recursos públicos são insuficientes para sustentar de forma plena a política indígena, e tem o objetivo de recolher algo em torno de R$ 550 milhões ao longo de 15 anos. O objetivo é fortalecer as lutas e os territórios indígenas no Brasil, garantindo lastro técnico e financeiro diretamente às comundiades e suas organizações, com foco em sua autonomia, respeito, reconhecimento de importância, acolhendo protocolos e culturas indégenas.
Por José Osmando
