O Brasil consolida uma posição de vanguarda nas questões ambientais, com notável empenho na adoção de medidas capazes de contribuir para travar o avanço das crises ambientais que têm assustado o mundo, ao ver o Presidente Lula sancionar a Lei dos Combustíveis do Futuro, um instrumento legal ousado que promete transformar a matriz energética brasileira e colocar o país na liderança mundial da transição para energias limpas.
Possuindo já a condição de pioneiro e sendo um dos maiores produtores de etanol, com possibilidades de expandir a sua atual capacidade produtiva graças à nova lei, tem-se agora a possiblidade de que a partir de agora possam ser destravados R$ 260 bilhões em investimentos no setor de biocombustíveis e no agronegócio sustentável, criando enormes oportunidades para o desenvolvimento econômico, geração de emprego e contribuição direta ao meio ambiente.
A legislação une o útil ao urgente e necessário, ao garantir a expansão dos negócios, mas caminhar numa política coordenada de atenção às questões ambientais, priorizando e valorizando quem não desmata, quem não promove queimadas, quem não possibilite o assoreamento de rios e cursos d’agua e de fato esteja comprometido com desenvolvimento sustentável.
A nova legislação estabelece aumentos na mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel, fortalecendo cadeias produtivas já consolidadas, como a do etanol, impulsionada pelos veículos flex que o país já produz desde os anos 2000. Pela nova lei, a mistura de etanol à gasolina poderá chegar a 35%, ampliando a atual faixa de 22% a 27,5%. Essa medida pode resultar em um aumento significativo da produção nacional de etanol, que passaria de 35 bilhões para 50 bilhões de litros por ano, gerando mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões na formação de novos canaviais e plantações de milho.
Ao sancionar a lei, o Presidente Lula destacou o empenho do Brasil em impulsionar políticas públicas eficientes e avançadas para enfrentar com vantagens a transição climática, tornando-se um exemplo de cooperação e desempenho no mundo, e demonstrou seu entusiasmo por ser o país um enorme celeiro renovável, com uma extensão territorial invejável e uma capacidade científica respeitada. Daí, a nova lei ter estabelecido três novos programas nacionais que têm o objetivo de impulsionar a pesquisa, a produção, comercialização e uso de combustíveis sustentáveis.
A Lei do Combustível do Futuro também estabelece três novos programas nacionais que visam impulsionar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de combustíveis sustentáveis. Foram criados programas estratégicos para redução da emissão de gases na atmosfera, desde iniciativas ousadas como a captura, estocagem e venda de carbono, hoje uma das práticas mais avançadas no planeta para manter florestas de pé, até a instituição do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, a vigorar a partir de 2027, obrigando as empresas aéreas a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, e o Programa Nacional de Diesel Verde, que passará por controle e revisão anual do Conselho Nacional de Política Energética.
A nova legislação começa a ser apontada como um dos mais expressivos avanços no mundo, pois tem o poder de antecipar-se nas soluções, não apenas pelo papel do Estado, do poder público, mas pelo conjunto de entes envolvidos com a grave questão, desde empresários rurais, comunidades indígenas, produtores industriais, e o mundo acadêmico, com a participação exponencial de cientistas e técnicos de universidades públicas e privadas.
Por José Osmando
