O Senado Federal deu um importante passo para o fortalecimento do esporte no Brasil ao aprovar, por unanimidade, o projeto de lei que torna a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) permanente. A decisão unânime dos senadores ocorreu na quarta-feira, 16 de julho, em Brasília, após aprovação igualmente unânime na Câmara dos Deputados na segunda-feira anterior. Agora, o próximo passo é a sanção presidencial, com o governo tendo um prazo de 15 dias úteis para formalizar a inclusão da legislação. Essa medida tem potencial para transformar significativamente o cenário esportivo nacional.
O Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Emanuel Rego, comemorou a aprovação como uma conquista histórica. Com um papel ativo ao longo de todo o processo legislativo, o COB promoveu uma grande mobilização que envolveu confederações, clubes e atletas de várias modalidades, além do apoio essencial do Comitê Paralímpico Brasileiro. Desde o início da semana, Emanuel esteve em Brasília acompanhando de perto o desenrolar dos eventos e liderando esforços em busca da estabilização de recursos para o esporte no país. Este empenho foi evidenciado especialmente durante os debates que antecederam a votação no Senado, onde ele foi recebido pela senadora Leila Barros, presidente da Comissão de Esportes e relatora do projeto. Com uma destacada carreira no vôlei, Leila contribuiu de forma crucial para o sucesso da aprovação.
O avanço legislativo não se limita à perpetuação da LIE. O texto também amplia as deduções fiscais para empresas, que agora poderão abater até 3% do Imposto de Renda devido, incentivando maiores investimentos no esporte. A presença de confederações, clubes e atletas em Brasília foi um reforço simbólico e estratégico para a campanha em prol da LIE. Eles acompanharam cada etapa do processo e celebraram juntos a vitória na capital federal.
O projeto mantém as rigorosas regras de prestação de contas e as definições de responsabilidade, assegurando transparência e fiscalização por parte do Ministério do Esporte. Instituições e indivíduos poderão continuar a deduzir doações e patrocínios esportivos de seu Imposto de Renda, fomentando uma cultura de investimento no esporte.
Em 2024, a Lei de Incentivo ao Esporte beneficiou mais de 15 milhões de brasileiros, promovendo saúde, inclusão e cidadania. Além disso, a indústria esportiva gerou cerca de R$ 183,4 bilhões em 2023, o que representa 1,69% do PIB nacional. A perspectiva é de que esses números cresçam, alavancados pela nova legislação, na missão de transformar o Brasil em uma verdadeira Nação Esportiva.
Com informações do Comitê Olimpico do Brasil
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Aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte: Um Marco para o Brasil Esportivo
O Senado Federal aprovou por unanimidade a Lei de Incentivo ao Esporte, que agora segue para sanção presidencial. O Comitê Olímpico do Brasil (COB) desempenhou um papel crucial na articulação, unindo confederações, clubes e atletas em prol do projeto. Essa lei visa transformar o esporte brasileiro, destacando o esporte como motor de transformação social, saúde, educação e segurança pública. A medida permitirá deduções de até 3% do Imposto de Renda para empresas que patrocinam projetos esportivos. Essa aprovação representa um avanço significativo na construção de uma Nação Esportiva.
📷 Geraldo Magela/Agência Senado
