O Projeto de Lei que garante mais tempo para a conclusão de cursos superiores e programas de pesquisa e pós-graduação para alunos que se tornarem pais de filhos recém-nascidos ou adotados foi aprovado pelo Senado e agora aguarda sanção presidencial. A proposta visa prorrogar os prazos de conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais e realização de bancas e publicações exigidas, beneficiando principalmente as mulheres que muitas vezes precisam escolher entre cuidar do bebê e cumprir os prazos acadêmicos.

De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra, relatora do projeto na Comissão de Educação do Senado, a prorrogação dos prazos em até 180 dias é uma medida justa e necessária para garantir que os pais tenham a oportunidade de conciliar a chegada de um filho com seus compromissos acadêmicos. Em casos em que o filho tenha alguma deficiência, a prorrogação poderá chegar a 360 dias, proporcionando mais tempo e condições adequadas para a conclusão dos estudos.

Além disso, a proposta também prevê a prorrogação das datas em situações de gravidez de risco ou quando a pesquisa implicar riscos para a gestante ou o feto, assegurando a proteção da saúde e bem-estar de todos os envolvidos. A senadora ressalta que é importante garantir que as mães tenham o suporte necessário para cuidar de seus filhos sem prejudicar seu desempenho acadêmico.

Portanto, a iniciativa visa promover a igualdade de oportunidades e garantir que os pais tenham condições adequadas para conciliar a vida acadêmica com a parentalidade, contribuindo para a formação de profissionais qualificados e conscientes da importância de se apoiar a família nesse momento tão especial. É um passo importante rumo à construção de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.

Com informações da EBC
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