A Universidade Federal de Alagoas (Ufal), através do seu Núcleo Executivo de Processos Seletivos (NEPS/COPEVE) e da Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência, esclarece à comunidade os procedimentos de validação de candidatos concorrentes às vagas destinadas a pessoas com deficiência nos cursos de graduação. Em destaque, o caso do candidato Davi Ramon da Silva Santos, convocado para a pré-matrícula no curso de Medicina, Campus Arapiraca, demanda LB_PcD no Processo Seletivo Ufal SiSU 2024.1.

O processo de avaliação respeita as premissas legais vigentes, sendo conduzido de forma criteriosa e transparente. A universidade adota bancas de avaliação biopsicossocial, compostas por profissionais qualificados e interdisciplinares, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Os candidatos são avaliados com base em laudos médicos e avaliação biopsicossocial, considerando cada caso individualmente.

Durante a avaliação, os candidatos são submetidos a um procedimento padrão que inclui a análise da documentação apresentada, a decisão da banca sobre o deferimento ou indeferimento da condição de pessoa com deficiência, a convocação para entrevista adiciona, se necessário, e o indeferimento seguido de recurso administrativo. As bancas buscam identificar possíveis barreiras que limitem a participação do candidato em diversas esferas da vida.

No caso específico de Davi Ramon da Silva Santos, a banca de avaliação considerou a legislação vigente e a análise biopsicossocial, concluindo pelo indeferimento com base na inexistência de barreiras significativas em sua vida comunitária, pessoal, escolar, profissional e cívica. O candidato enviou recurso, que foi analisado pela banca recursal e resultou na manutenção do indeferimento.

É fundamental destacar que o indeferimento na demanda LB_PcD não exclui o candidato do Processo Seletivo Ufal SiSU 2024.1, permitindo que ele continue concorrendo em outras modalidades de vagas. A universidade reforça seu compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior, em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Os procedimentos adotados visam garantir a equidade e a justiça no processo de seleção, assegurando que as políticas de inclusão sejam efetivas e alcancem aqueles que delas necessitam. Existe um esforço contínuo para promover a igualdade de oportunidades e a acessibilidade no ambiente acadêmico, respeitando a diversidade e a individualidade de cada candidato.

Com informações e fotos da UFAL