O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (6) o lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este programa tem como objetivo principal superar o analfabetismo e elevar o nível de escolaridade da população a partir dos 15 anos de idade que não acessaram ou não concluíram o ensino fundamental e médio.
Para atingir essa meta, o pacto prevê a colaboração entre municípios, estados e o Distrito Federal para oferecer um ensino de qualidade, utilizando diversos métodos e abordagens, além de garantir recursos didáticos adequados ao público da EJA. Vale ressaltar que o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) não adquiria obras para a educação de jovens e adultos há nove anos, o que ressaltava a necessidade de reestruturação desse setor.
Com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023, realizada pelo IBGE, foi identificado que o Brasil ainda possuía 9,6 milhões de indivíduos a partir de 15 anos que não tinham conhecimento de leitura e escrita. Além disso, a pesquisa revelou disparidades entre a população preta ou parda e a população branca, sendo o índice de analfabetismo mais dobro entre as pessoas pretas ou pardas.
Outro objetivo importante desse pacto é ampliar o número de matrículas para adultos e jovens e garantir a oferta da modalidade em todas as etapas de educação, incluindo a integração com a educação profissional e tecnológica para promover a qualificação para o mercado de trabalho.
Para viabilizar essas ações, os entes federados que aderirem ao pacto terão acesso a repasses financeiros por meio de programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado, com recursos provenientes do Executivo e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Ademais, será criado um cadastro pelo MEC com informações detalhadas sobre os cursos disponíveis, demandas e matrículas realizadas, a fim de direcionar os recursos de forma mais eficiente e possibilitar a fiscalização e acompanhamento das ações propostas no pacto. Com a implementação dessas medidas, o Ministério da Educação espera promover uma verdadeira mudança na educação de jovens e adultos em todo o Brasil.
Com informações da EBC
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