A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) emitiu uma nova Instrução Normativa (IN), a IN Conjunta n° 7, em parceria com a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep) e o Gabinete da Reitoria (GR). Essa medida tem como objetivo adequar-se ao Calendário Acadêmico, promovendo alterações em dois artigos do documento anterior, a IN Conjunta n° 6.
Uma das mudanças mais significativas nesta nova IN é a abordagem do segundo período de recesso acadêmico, que não havia sido contemplado anteriormente. A IN Conjunta n° 7 estabelece diretrizes para os órgãos de apoio, Unidades Acadêmicas e campi fora de sede da Ufal, referentes ao horário de funcionamento da instituição a partir da próxima segunda-feira, 9 de dezembro, até 19 de janeiro.
Com base nisso, fica estabelecido um horário especial durante os recessos acadêmicos aprovados pelo Conselho Universitário (Consuni) e o recesso de fim de ano, determinado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Além disso, houve uma modificação no horário de funcionamento, que passou de 8h às 17h para 8h às 16h, visando principalmente a redução do consumo de energia nesse período.
De acordo com o pró-reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho, Wellington Pereira, as demais orientações presentes na IN Conjunta n° 06/2024 permanecem inalteradas. Ele destaca que a adoção desse novo horário não é obrigatória, mas sim preferencial, e deverá ser utilizado conforme a necessidade de cada setor.
É importante ressaltar que cabe às chefias imediatas definir as escalas de trabalho durante o recesso de fim de ano para os servidores, garantindo assim a manutenção dos serviços. Além disso, a carga horária que será reduzida durante esse período deverá ser compensada no intervalo entre 2 de outubro de 2024 e 31 de maio de 2025, de acordo com a modalidade de trabalho de cada servidor e setor.
Por fim, é válido mencionar que a Instrução Normativa não se aplica aos servidores e empregados públicos que atuam em áreas consideradas essenciais, como segurança, saúde ou em atividades prioritárias da Ufal e do Hospital Universitário. Essas medidas, embora possam gerar ajustes e adaptações, visam o bom funcionamento e a eficiência da instituição de ensino.
Com informações e fotos da UFAL
