A rubrica judicial da Unidade de Referência de Preço (URP) é novamente discutida em uma reunião da gestão superior da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) com as entidades representativas dos técnico-administrativos e dos docentes, o Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal) e a Associação dos Docentes da Ufal (Adufal). A vice-reitora Eliane Cavalcanti convocou o Sintufal e a Adufal para debater formas de manter essa remuneração para os servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Além de compartilhar com as entidades representativas o cenário atual da Ufal, a gestão abordou a maneira como os órgãos de controle e fiscalização têm tratado os casos específicos da instituição nos últimos anos. Como resultado da reunião, a reitora em exercício solicitou que as entidades apresentassem possíveis soluções dentro de 15 dias, a fim de garantir a continuidade desses adicionais, seja por meio de processos administrativos ou judiciais.
A professora Eliane destacou que nos últimos anos, os órgãos de controle e fiscalização têm se mostrado mais rigorosos em relação a esses adicionais e, como resultado, diversas entidades da Administração Pública Federal estão com seus benefícios ameaçados.
Além da presença da vice-reitora e das entidades sindicais, estiveram presentes na reunião o pró-reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho, o diretor do Departamento de Administração de Pessoal e a assessoria técnica do gabinete da Reitoria. Representando o Sintufal estiveram Nadja Lopes e Ilma Maria Mendes, enquanto pela Adufal participaram Carlos Müller, Terezinha Ataíde, Luciano Barbosa, Sandra Lira e Lenilda Austrilino.
Sobre o caso em questão, as Unidades de Referência de Preço (URP) são adicionais pagos aos servidores públicos originados das décadas de 1980 e 1990, devido aos diversos planos econômicos que resultaram em perdas salariais para os servidores. Por meio de decisões judiciais, esses percentuais foram incorporados aos salários. No entanto, tribunais federais como o TCU e o STF argumentam que esses valores foram absorvidos nos reajustes concedidos ao longo do tempo pelo governo federal.
Com informações e fotos da UFAL
