Os estudantes da rede pública do ensino, que estão sendo beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começaram a receber a terceira parcela do incentivo nesta segunda-feira (27). O valor de R$ 200 corresponde à frequência às aulas no mês de março. O Ministério da Educação (MEC) ressalta que o programa tem como objetivo principal promover a permanência e a conclusão escolar dos alunos matriculados no ensino médio público.
Até o dia 4 de junho, o valor do incentivo será depositado nas contas abertas pela Caixa Econômica Federal para os estudantes, de acordo com o mês de nascimento de cada um. O programa Pé-de-Meia visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar a inclusão social por meio da educação, incentivando a mobilidade social.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa prevê o pagamento de um incentivo à matrícula no valor de R$ 200, que é pago em uma parcela anual. Já o incentivo à frequência mensal é de R$ 200, podendo ser sacado a qualquer momento, sendo pago em nove parcelas que totalizam R$ 1,8 mil por ano. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Além disso, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído, será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. Esse valor fica retido e só pode ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio. A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera uma parcela única adicional de R$ 200. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino, abrangendo jovens entre 14 e 24 anos. Não é necessário fazer inscrição no programa, mas é necessário cumprir requisitos como pertencer à família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ter CPF, ter frequência escolar mínima de 80%, entre outros. Para mais informações, os interessados podem acessar o site do programa.
Com informações da EBC
