A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) novamente enfrentou a necessidade de arcar com os salários atrasados dos funcionários terceirizados devido ao descumprimento contratual por parte da empresa Percons. Dessa forma, a Gestão da Ufal precisou mobilizar um montante superior a R$ 34 mil para quitar os salários referentes ao mês de outubro de 83 colaboradores que desempenham funções de apoio administrativo.

O contrato estabelecido tinha uma duração de três meses, e logo no segundo mês a empresa não realizou o pagamento pontualmente, sendo devidamente notificada. Diante da situação, a Ufal aplicou sanções de multa e concedeu um prazo para que a Percons regularizasse a pendência. Além disso, a Universidade iniciou os processos de impedimento de licitação e rescisão contratual, conforme determina a legislação, que estabelece que o pagamento à empresa só deve ser efetuado após a prestação do serviço.

Edson Lima, coordenador de Administração, Suprimentos e Serviços da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), elucidou que a empresa deve priorizar o pagamento dos funcionários, bem como de todas as obrigações previdenciárias e trabalhistas, sendo o repasse da Ufal realizado somente após a comprovação dos pagamentos.

A Percons possui um prazo de cinco dias úteis para se pronunciar acerca da rescisão do contrato, possibilitando que a Ufal contrate a segunda colocada no pregão eletrônico. No mês anterior, a Universidade já havia rescindido um contrato com a mesma empresa devido ao não cumprimento dos compromissos para atender os cinco Restaurantes Universitários.

Em situações anteriores, os funcionários suspenderam suas atividades devido ao atraso no pagamento dos salários, impactando os usuários dos Restaurantes Universitários. Novamente, a Gestão precisou intervir, pagando diretamente aos terceirizados para sanar a questão. Edson enfatizou que tais medidas são tomadas com esforço e dedicação, considerando as limitações financeiras da Universidade para garantir o pagamento dos terceirizados.

Em um contexto de cortes orçamentários, a Gestão da Ufal busca antecipar despesas e assumir responsabilidades no lugar das empresas contratadas, demonstrando um compromisso em não desamparar os terceirizados. Apesar dos desafios enfrentados, a Ufal mantém sua postura de assegurar os direitos dos colaboradores terceirizados, mesmo diante das adversidades financeiras.

Com informações e fotos da UFAL