O Brasil possui uma escolaridade obrigatória maior do que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com um relatório internacional divulgado recentemente. Esse relatório destaca a importância da inclusão de crianças e adolescentes que não estão frequentando a escola e ressalta a importância da educação infantil, um dos pontos de destaque do relatório Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado pela OCDE.

No Brasil, é obrigatório que todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estejam matriculados na escola, o que resulta em 13 anos de estudos obrigatórios, superando a média de 11 anos da OCDE. No entanto, a educação infantil no Brasil apresenta números inferiores em relação à média da OCDE, com 90% das crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola, enquanto a média da OCDE é de 96%.

A atenção à educação infantil é fundamental no Brasil, especialmente em anos eleitorais, uma vez que a responsabilidade de garantir a qualidade e a matrícula nessa etapa de ensino recai sobre os gestores municipais. O relatório internacional traz indicadores que permitem a comparação entre os sistemas educacionais dos países participantes, além de abordar temas como investimento público em educação.

No Brasil, o investimento público em educação apresentou uma queda média de 2,5% ao ano entre 2015 e 2021, enquanto na OCDE houve um aumento médio de 2,1% ao ano no mesmo período. No entanto, na educação infantil, o cenário foi inverso, com um aumento de 29% no investimento público em relação ao Produto Interno Bruto, enquanto a média da OCDE foi de 9%.

A ênfase na importância da educação infantil se dá pela sua relevância, especialmente para crianças de famílias desfavorecidas, de acordo com o relatório. O Brasil participa do EaG desde 1997 e, embora tenha sido parceiro da OCDE até 2022, foi promovido a candidato a integrar a organização a partir desse ano. A OCDE, fundada em 1961, tem como objetivo estimular o progresso econômico e conta com 38 países membros.

Com informações da EBC
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