A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Maceió (Semce) promoveu uma ação extraordinária para o desenvolvimento do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O evento ocorreu na sede do Ministério da Cultura em Alagoas, localizado no Centro de Maceió.
Essa iniciativa foi de grande importância para a cultura da cidade, reunindo diversos agentes culturais para discutir e alinhar as diretrizes do PAAR. Um dos momentos marcantes foi o pronunciamento do secretário municipal de Cultura, Paulo Oliveira, que ressaltou a relevância da PNAB e seu impacto no planejamento e gestão cultural ininterrupta em Maceió.
Durante seu discurso, Paulo Oliveira enfatizou que a Política Nacional Aldir Blanc representa um marco significativo para a cidade, não apenas pela alocação de recursos anual, mas também pela orientação sistemática que a lei estabelece. Ele destacou a importância da gestão transparente e democrática das ações culturais, comprometendo-se com a execução e prestação de contas dos recursos destinados.
Além disso, o secretário ressaltou o papel fundamental da participação da sociedade nesse processo, mencionando a importância do Conselho Municipal de Cultura e a direção estratégica da Semce. Ele enfatizou a necessidade de ouvir, refletir e propor ações que beneficiem a cultura como um todo, dentro do contexto da PNAB.
Durante o evento, foram apresentados os marcos legais que culminaram na criação da PNAB, incluindo o Sistema Nacional de Cultura e a Lei 14.399/2022. Os participantes tiveram a oportunidade de discutir os requisitos e indicadores para a elaboração das ações do PAAR, visando a rápida publicação do plano na plataforma Transferegov.
A Semce reiterou seu compromisso com a transparência e a participação social, permitindo que membros da sociedade civil contribuíssem para o aprimoramento do PAAR. As discussões foram registradas em ata, com ajustes sendo feitos em tempo real, garantindo um processo participativo e democrático.
Com informações de fotos da Prefeitura de Maceió
