O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), lançou o edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos culturais que receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O principal objetivo dessa iniciativa é garantir uma avaliação imparcial e qualificada dos projetos submetidos para assegurar a transparência e a justiça na seleção dos beneficiados.
As inscrições para o credenciamento de pareceristas estão abertas e são exclusivas para pessoas jurídicas na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI). Os candidatos devem cumprir alguns requisitos para participar, como ter mais de 18 anos, residir em qualquer estado do país, manter a situação fiscal regularizada e comprovar experiência profissional na área relacionada aos projetos que serão avaliados.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a importância do edital para o avanço da PNAB, enfatizando que o processo de seleção é fundamental para ampliar o alcance da política cultural e contemplar mais iniciativas artísticas e culturais. A distribuição dos recursos será baseada no mérito artístico e cultural, garantindo uma avaliação criteriosa e justa dos projetos inscritos.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de outubro de 2024, por meio do site Cadastro Único da Cultura Alagoas (CUCA). É importante destacar que os candidatos que não atingirem a pontuação mínima de 20 pontos, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, serão automaticamente desclassificados. O edital completo e demais informações estão disponíveis no site da Secult Alagoas.
Após o período de inscrição, a análise de mérito dos proponentes será realizada entre 22 e 24 de outubro de 2024. O resultado preliminar será divulgado em 25 de outubro e os candidatos terão a oportunidade de interpor recursos entre os dias 29 e 30 de outubro. O resultado final será divulgado em 31 de outubro, seguido pela assinatura do Termo de Compromisso entre 1º e 5 de novembro de 2024.
Os interessados devem acompanhar todas as etapas do edital por meio das publicações no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE), site e redes sociais oficiais da Secult. Para mais informações, é possível entrar em contato através do e-mail pnabalagoas@gmail.com.
Com informações e fotos da Secult/AL
