A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) divulgou, nesta quinta-feira (27), os resultados do edital para credenciamento de pareceristas que atuarão na avaliação dos projetos culturais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). No total, 554 profissionais foram habilitados, enquanto 75 ficaram inabilitados.

O edital visa criar um Banco de Pareceristas Técnicos, reunindo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, especialmente aqueles enquadrados como microempreendedores individuais (MEI), de diversas áreas artísticas e culturais. Esses especialistas terão a responsabilidade de analisar e emitir pareceres técnicos sobre os projetos submetidos nos editais da Secult, promovendo um processo de seleção que prioriza a transparência, a equidade e a imparcialidade.

É importante ressaltar que esse credenciamento não é uma competição; o foco é a habilitação. Os profissionais agraciados poderão ser convocados conforme a demanda da Administração Pública e a disponibilidade de recursos, sempre alinhados com os interesses públicos e as diretrizes da Secult.

A secretária Mellina Freitas destacou a importância deste credenciamento para fortalecer a gestão cultural em Alagoas. “Estamos avançando na construção de políticas públicas comprometidas com a transparência e a democratização da cultura. Sob a orientação do governador Paulo Dantas, asseguramos que cada etapa da PNAB seja realizada com responsabilidade técnica, respeitando a diversidade da produção cultural do nosso estado”, afirmou.

Com informações e imagens do Governo de Alagoas.