Na última quinta-feira (11), a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) anunciou a criação de uma Ouvidoria Especializada em Acolhimento e Direitos LGBTQIAPN+. Simultaneamente, foram estabelecidas ações afirmativas que reservam 5% das vagas de liderança para grupos sub-representados, incluindo pessoas negras, indígenas, quilombolas, com deficiência, trans e acima de 60 anos.

A nova ouvidoria terá como função principal receber e encaminhar denúncias relacionadas a LGBTfobia, discriminação e assédio, assegurando um espaço acolhedor e respeitoso para aqueles que buscam ajuda. Entre suas atribuições estão a análise e o encaminhamento de manifestações, que vão de denúncias a sugestões, sempre com atenção à confidencialidade.

Mellina Freitas, secretária da Cultura, ressaltou a importância dessas medidas como um marco na gestão pública em Alagoas. “É essencial que a Secult se torne um espaço seguro e inclusivo”, afirmou. Ela também destacou a relevância de políticas concretas voltadas à diversidade e ao respeito, enfatizando que a transformação institucional requer um compromisso contínuo.

A superintendente de Patrimônio e Diversidade Cultural, Perolina Lyra, celebrou a iniciativa como uma vitória conjunta, destacando que “diversidade não é só um termo, mas uma prática diária”. Ela acredita que a nova ouvidoria e as cotas internas são fundamentais para criar um ambiente verdadeiramente plural e representativo.

Com a publicação das portarias, um Protocolo de Acolhimento e Funcionamento será desenvolvido, definindo os processos e atendimentos a serem adotados. A execução das ações afirmativas também será monitorada anualmente, em parceria com o setor de Recursos Humanos.

Essas iniciativas marcam um passo importante em direção a uma gestão pública mais inclusiva e comprometida com a equidade em Alagoas.

Com informações e imagens do Governo de Alagoas.