A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) anunciou o início do período de contestação dos resultados da análise de mérito dos editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os proponentes têm até o dia 27 de fevereiro para apresentar seus recursos.
Para aqueles que se inscreveram online, o recurso deve ser enviado pelo portal cuca.al.gov.br. Já os que optaram pela inscrição presencial podem protocolar suas solicitações nos escritórios regionais da PNAB.
Essa fase permite uma revisão técnica das propostas, visando garantir transparência e igualdade no processo seletivo. A secretária Mellina Freitas destacou a importância dessa etapa para a segurança jurídica e a integridade do processo. “A Política Nacional Aldir Blanc é crucial para os fazedores de cultura em Alagoas. Este período de recursos assegura que cada proposta seja revisada com rigor e critérios técnicos claros. Estamos empenhados em assegurar que o fluxo de recursos beneficie realmente aqueles que produzem arte e movimentam a cultura em nosso estado”, afirmou.
O cronograma das próximas etapas da PNAB está definido, com prazos que se estendem até o pagamento dos recursos a partir de 13 de abril. A seguir, confira as fases previstas:
– Período de interposição de recursos: 25 a 27 de fevereiro de 2026
– Análise dos recursos: 28 de fevereiro a 6 de março de 2026
– Resultado da análise dos recursos: 13 de março de 2026
– Resultado final da análise de mérito: 13 de março de 2026
– Período de habilitação: 14 a 23 de março de 2026
– Análise da habilitação: 23 a 25 de março de 2026
– Resultado preliminar da habilitação: 26 de março de 2026
– Período de interposição de recursos à habilitação: 27 a 31 de março de 2026
– Análise dos recursos à habilitação: 27 de março a 2 de abril de 2026
– Resultado da análise dos recursos à habilitação: 7 de abril de 2026
– Homologação do resultado final: 7 de abril de 2026
– Assinatura de Termo de Execução Cultural: 8 a 10 de abril de 2026
– Período de pagamento: 13 de abril a 1 de maio de 2026
Essas datas são fundamentais para assegurar que os recursos cheguem de forma adequada aos responsáveis pela produção cultural em Alagoas.
Com informações e imagens do Governo de Alagoas.
