Último Dia para Habilitação do Prêmio Carnaval 2026 em Alagoas

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) marca o fim do período de habilitação para o Prêmio Carnaval 2026 nesta sexta-feira, 30. Os blocos carnavalescos que se inscreveram no edital têm até as 23h59 para enviar suas documentações pelo site cuca.al.gov.br. Aqueles que optaram pela entrega presencial deverão se dirigir à sede da Secult em Maceió até as 14h.

A etapa de habilitação é crucial para a verificação dos documentos exigidos dos agentes culturais, sendo um requisito necessário para a assinatura do Termo de Execução Cultural. É bom lembrar que, após o prazo, não será aceito o envio de documentos, nem mesmo digitalmente.

O Prêmio Carnaval 2026 disponibiliza R$ 1 milhão em recursos do governo, com a intenção de apoiar 125 blocos carnavalescos, cada um recebendo R$ 8 mil. Essa iniciativa busca valorizar as diversas expressões culturais do Carnaval em Alagoas, abrangendo tanto a capital quanto as cidades do interior, e promete fortalecer as tradições locais durante o renomado ciclo festivo de fevereiro de 2026.

Mellina Freitas, secretária da Secult, ressalta que a premiação oferece segurança e reconhecimento a todos que contribuem para a realização do Carnaval. “Falar de Carnaval é falar de memória e identidade. Este prêmio proporciona aos blocos a oportunidade de se organizarem e levarem sua alegria ao público, de uma forma única que só Alagoas poderia proporcionar”, afirma.

Os documentos exigidos variam conforme o perfil do proponente, seja pessoa física ou jurídica, e incluem itens como documentos pessoais, certidões negativas e dados bancários. Todos os documentos devem estar dentro do prazo de validade. A falta de qualquer um deles resultará na inabilitação do proponente, conforme o edital.

Em caso de inabilitação, outros candidatos poderão ser convocados conforme a ordem de classificação. Portanto, é fundamental conferir atentamente a lista de materiais exigidos para garantir a boa execução do processo.

Documentação Necessária:

Para Agente Cultural Pessoa Física:

• Documento pessoal com RG e CPF.
• Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais.
• Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
• Comprovante de residência de, no mínimo, um ano, com emissão de até 90 dias.
• Conta bancária específica para o recebimento do recurso, em nome do proponente.

Para Agente Cultural Pessoa Jurídica:

• Documento oficial com foto do responsável legal, como RG ou CNH.
• CPF do responsável legal.
• Cópia do ato constitutivo e estatuto registrado, com atividade na área cultural.
• Comprovante de inscrição no MEI, quando aplicável.
• Certidões negativas de débitos tributários e trabalhistas.
• Dados bancários da instituição, incluindo cópia do cartão do banco.

O relógio está correndo e os interessados precisam se apressar para garantir sua participação no Prêmio Carnaval 2026.

Com informações e imagens do Governo de Alagoas.