A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) deu início ao processo de habilitação dos selecionados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no estado. O prazo para os proponentes realizarem sua habilitação vai até 4 de dezembro de 2024.

Os interessados poderão realizar o procedimento de habilitação tanto de forma virtual, através do site do Cadastro Único da Cultura Alagoana (Cuca) no cuca.al.gov.br, quanto presencialmente nas unidades de atendimento disponíveis. É importante que os proponentes estejam atentos aos documentos necessários para a inscrição, que variam de acordo com o tipo de cadastro.

Para agentes culturais de Cadastro de Pessoa Física, os documentos obrigatórios incluem: documento de identidade contendo RG e CPF, comprovante de situação cadastral do CPF, certidões negativas de débitos tributários federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas, comprovante de residência, entre outros.

Já para agentes culturais de Cadastro de Pessoa Jurídica, os documentos exigidos incluem: inscrição no CNPJ, carteira de artesão no caso de representantes fornecidos pelo Programa do Artesanato Brasileiro, ata constitucional (contrato social ou estatuto), documentos pessoais do agente cultural, certidões negativas de débitos tributários, certificados de regularidade do FGTS, entre outros.

O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado no dia 11 de dezembro de 2024 no Diário Oficial do Estado e no site da Secult. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através do e-mail pnabalagoas@gmail.com.

Portanto, os proponentes devem ficar atentos aos prazos e requisitos necessários para garantir a sua habilitação nos editais da PNAB em Alagoas. É fundamental seguir todas as orientações fornecidas pela Secult para participar do processo de forma adequada e eficiente.

Com informações e fotos da Secult/AL