Na última terça-feira, 10 de outubro, o Governo de Alagoas deu um passo significativo em direção ao fortalecimento da cultura local ao lançar o programa Mais Cultura Alagoas. A cerimônia ocorreu no Palácio República dos Palmares e marca uma nova era de incentivo às artes e à diversidade cultural no estado. Esta iniciativa inovadora permitirá que empresas que pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) invistam diretamente em projetos culturais, com a possibilidade de deduzir até 100% do valor aplicado do imposto devido. No primeiro ano, a iniciativa conta com um orçamento de R$ 14,2 milhões, o que representa 0,3% da arrecadação do ICMS prevista para 2024.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), por meio da Superintendência de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura (Supecfic), o programa irá abranger projetos de diversas áreas culturais nas nove regiões administrativas do estado. Entre as categorias contempladas estão as artes cênicas, visuais, patrimônio cultural, música, gastronomia e muitas outras, incluindo nichos como a cultura LGBTQIAPN+ e a cultura nerd. O secretário de Estado de Governo, Vitor Pereira, destacou a importância da iniciativa, afirmando que ela representa um passo importante na promoção da inclusão cultural em Alagoas.
Os editais do programa permitem que empresas de diferentes tamanhos participem. As pequenas empresas podem destinar até 10% da sua arrecadação do ICMS do ano anterior, as médias até 7%, e as grandes até 4%. Melina Freitas, secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, esclareceu que os agentes culturais precisarão submeter seus projetos à Secult para obter a aprovação necessária antes de buscar parcerias com as empresas. Após a aprovação, as empresas interessadas deverão registrar seu patrocínio junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Na próxima semana, o governo oferecerá capacitações gratuitas para que artistas e produtores culturais aprendam a submeter projetos e possam explorar as oportunidades que o programa proporciona. Renata dos Santos, titular da Sefaz, enfatizou que a colaboração entre as secretarias visa garantir segurança jurídica para os empresários, permitindo que suas marcas apoiem a produção cultural local e contribuam para o desenvolvimento da economia criativa, que é uma das áreas com maior potencial de geração de emprego no estado.
O secretário de Estado da Comunicação, Wendel Palhares, expressou sua alegria pelo lançamento do programa, ressaltando que é um momento aguardado pelo setor cultural alagoano e que representa uma oportunidade de transformar a narrativa cultural do estado. Reunindo representantes do governo e da cultura, a cerimônia de lançamento prometeu um futuro promissor para a cultura em Alagoas, onde se espera que a qualidade e a quantidade de projetos culturais se amplifiquem, beneficiando a população e o setor econômico de forma geral.
Com informações e fotos da Secult/AL
