A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) anunciou nesta terça-feira (11) o lançamento de uma consulta pública para definir a melhor forma de utilizar os rendimentos e valores remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) de 2024. A iniciativa, que visa garantir a transparência e a participação dos interessados, seguirá as formalidades e tramitações legais previstas pela lei do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura.
Os interessados, incluindo os fazedores de cultura, representantes de entidades culturais e toda a sociedade em geral, terão até o dia 14 de fevereiro, às 12h, para participar preenchendo um formulário disponível online. Neste questionário, os participantes deverão fornecer seus dados pessoais e indicar suas preferências quanto à utilização dos recursos, podendo escolher entre convocar suplentes dos editais já realizados, lançar novos editais ou apresentar outras sugestões.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, enfatizou a importância desse processo para o setor cultural, destacando que a consulta pública permitirá que mais fazedores de cultura sejam contemplados de acordo com as necessidades do setor. A PNAB, implementada em Alagoas em 2024, por meio de um conjunto de editais promovidos pelo Governo do Estado, beneficiou projetos de diversas linguagens artísticas e culturais, contribuindo positivamente para a economia criativa local.
Além do fomento direto, a Secult também promoveu capacitações e orientações para os fazedores de cultura, facilitando o acesso aos editais e garantindo a ampla participação da classe artística. A iniciativa visa fortalecer o cenário cultural do estado e contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor. A participação de todos os envolvidos é fundamental para a construção de políticas e ações mais inclusivas e democráticas na área da cultura.
Com informações e fotos da Secult/AL