Na quarta-feira, 5 de setembro, Maceió se tornou o palco de um importante encontro para gestores públicos de cultura de diversos municípios alagoanos. A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) organizou um curso de capacitação intitulado “Marco Regulatório do Fomento à Cultura”, dirigido a profissionais do setor.

O superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura, Wyllyson Santos, foi o responsável pela formação, que visou fortalecer a gestão cultural em Alagoas e melhorar a eficácia na aplicação de recursos. Um dos principais temas abordados foi a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece diretrizes claras para o fomento cultural no país, promovendo maior transparência e descentralização.

Santos enfatizou que a nova legislação oferece clareza e segurança jurídica aos gestores, promovendo processos mais democráticos e eficazes. “É uma mudança significativa na forma como pensamos e executamos ações culturais nos estados e municípios”, acrescentou.

Mellina Freitas, secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, destacou a relevância da capacitação para a qualificação dos gestores culturais. Segundo ela, é vital que cada um esteja bem preparado para implementar políticas que impactem positivamente suas comunidades.

Perolina Lyra, superintendente de Patrimônio e Diversidade Cultural, também participou do encontro e chamou atenção para a necessidade de alinhar os conhecimentos técnicos às particularidades culturais de cada município. “Cada cidade é única, e a aplicação eficiente das leis deve considerar essas singularidades”, afirmou.

A secretária de Cultura de Ibateguara, Luciana Maria, reforçou a importância do encontro, que proporcionou aprendizado e troca de experiências sobre o novo marco regulatório. Ela acredita que a capacitação trará benefícios significativos à execução das políticas culturais locais.

O curso faz parte de uma série de iniciativas da Secult, em colaboração com o Instituto Magna Mater, dentro do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Alagoas.

A Lei nº 14.903, sancionada em junho de 2024, estabelece um novo regime jurídico que regulamenta as políticas culturais no Brasil. Essa norma objetiva assegurar a autonomia e a transparência no uso dos recursos culturais, diferenciando o fomento à cultura de outras modalidades de contratação pública.

O governo de Alagoas busca ser um modelo nesse novo cenário, tendo sido o primeiro estado a regulamentar o marco, conforme destacou Mellina, sublinhando o compromisso em promover uma cultura mais acessível e eficiente para todos os envolvidos.

Com informações e imagens do Governo de Alagoas.