Inovação Cultural em Alagoas: Programa de Incentivo Fiscal une Arte e Economia
Em um marco significativo para a cultura alagoana, a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) lançou um novo edital do Programa Mais Cultura Alagoas, que pela primeira vez estabelece uma conexão direta entre o setor cultural e o empresarial através de incentivos fiscais. Na última quarta-feira, a Secult promoveu uma transmissão ao vivo pelo YouTube, com o intuito de esclarecer dúvidas sobre o funcionamento desse programa inovador. A iniciativa visa apoiar artistas, coletivos culturais, bem como as empresas interessadas em patrocinar projetos culturais.
O programa, concebido sob a estrutura de crédito presumido do ICMS, permitirá que empresas patrocinadoras deduzam até 100% do valor investido em projetos culturais de suas obrigações fiscais, o que promete movimentar a cadeia produtiva cultural com um aporte estimado em R$ 14,2 milhões. Durante a live, a secretária da pasta, Mellina Freitas, enfatizou a importância desse novo formato: “Pela primeira vez, nossos artistas poderão buscar apoio diretamente com as empresas, operando em um ambiente legalmente estruturado e transparente”.
A nova proposta não apenas oferece oportunidades de financiamento, mas também atua como um catalisador de parcerias entre a cultura e o setor privado. O superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura, Wyllyson Santos, reconheceu as incertezas que ainda pairam sobre o edital, dado que este é o primeiro de seu tipo a ser implementado em Alagoas. Santos ressaltou que a Secult está totalmente disponível para prestar orientações tanto para os criadores de cultura quanto para as empresas que desejam se engajar no apoio a projetos.
As inscrições para o edital estão abertas até o dia 25 de julho, podendo ser feitas exclusivamente através do Cadastro Único da Cultura de Alagoas, disponível no site cuca.al.gov.br. O edital abrange seis categorias de financiamento com valores que variam de R$ 19,8 mil a R$ 426 mil, abrangendo pessoas físicas e jurídicas, além de grupos e coletivos que atuam na cultura alagoana.
A Secult também planejou mais ações de esclarecimento; outra transmissão ao vivo será realizada nesta quinta-feira, às 10h, para orientar o público sobre a elaboração de projetos culturais que possam concorrer ao incentivo. O vídeo da live anterior permanece acessível no canal da Secult no YouTube, constituindo uma rica fonte de informações tanto para artistas quanto para empresas dispostas a fomentar a cultura local.
Com informações e fotos da Secult/AL
