O artesanato em Alagoas ganha um impulso significativo com a recente sanção da Lei nº 9.848, que estabelece o Fundo de Fomento ao Artesanato Alagoano (FFAAL). Este novo fundo, uma iniciativa pioneira no Brasil, foi criado para apoiar o setor artesanal local de forma estruturada e permanente.

Votada e aprovada pela Assembleia Legislativa de Alagoas, a lei foi sancionada pelo governador Paulo Dantas em 1º de novembro. Com duração indeterminada e focado no desenvolvimento sustentável, o FFAAL destina-se a oferecer apoio financeiro direto a artesãos, associações e cooperativas. Além disso, promove cursos de capacitação técnica, ampliando as habilidades e conhecimentos dos profissionais envolvidos.

A nova legislação também encoraja a participação em feiras e eventos, tanto nacionais quanto internacionais, aumentando a visibilidade do artesanato alagoano. O fundo financiará a compra de equipamentos e matérias-primas, além de melhorias na infraestrutura de produção e comercialização. Um aspecto crucial do FFAAL é a valorização do saber artesanal e das identidades culturais de Alagoas, com ações voltadas à inovação e inclusão digital.

Os recursos para o fundo virão de várias fontes, incluindo o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), transferências federais, emendas parlamentares e doações. A gestão do fundo ficará a cargo da Secretaria de Estado das Relações Federativas e Internacionais (Serfi), por meio de um comitê gestor que contará com a participação de representantes do governo e da sociedade civil, responsável por monitorar os projetos e os resultados alcançados.

Jacqueline Rêgo, secretária da Serfi, ressaltou a relevância dessa política pública. O FFAAL não apenas fortalece a geração de emprego e renda, mas também contribui para o empoderamento feminino, dado que a maioria dos artesãos formalizados são mulheres. A iniciativa é um reconhecimento do artesanato como um setor vital para o desenvolvimento econômico e cultural da região.

Além disso, a lei garante mecanismos de transparência, exigindo a publicação anual de relatórios de gestão e a prestação de contas dos beneficiários. Com essa nova ferramenta, Alagoas não apenas reconhece, mas também valoriza e projeta seu artesanato no cenário nacional e internacional.

Com informações e imagens do Governo de Alagoas.