O Governo de Alagoas vem se destacando na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), garantindo a continuidade dos recursos para o setor cultural. Com uma execução de 62,5% dos valores recebidos, o estado ocupa a terceira posição no ranking nacional, atrás apenas de Tocantins e Goiás. A previsão é que esse índice aumente com os pagamentos dos suplentes até o final de março.

O novo decreto publicado pelo Governo Federal estabelece que estados e municípios que executarem pelo menos 60% dos valores recebidos no ano anterior continuarão tendo acesso aos repasses da Lei Aldir Blanc. Isso garante um investimento anual de R$3 bilhões no setor cultural do país. Alagoas recebeu um total de R$58.230.547,03, sendo a maior parte destinada ao governo estadual.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, comemorou o resultado e ressaltou a importância desse avanço para a cultura local. Ela destacou o compromisso do estado com a cultura e o empenho da equipe na gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc. O decreto também traz transparência e eficiência na execução dos recursos.

Além disso, o decreto permite a participação de agentes culturais itinerantes em editais de fomento, flexibiliza a adesão de municípios e retira o prazo de execução até 2027. Isso garante que os recursos cheguem diretamente aos trabalhadores da cultura e à população beneficiada. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a vitória e reforçou a importância da Lei Aldir Blanc.

O próximo passo será a elaboração de uma portaria para regulamentar o decreto, garantindo que os recursos da PNAB continuem chegando de forma eficiente aos artistas e à população que usufrui das manifestações culturais em todo o Brasil. O Ministério da Cultura enfatiza que não haverá corte de verbas e que a medida visa estimular a boa execução dos recursos de forma transparente e eficiente. A cultura em Alagoas continua recebendo investimentos e crescendo graças a essa política.

Com informações e fotos da Secult/AL