Na última segunda-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional a nova versão do Plano Nacional de Cultura (PNC), um documento que terá um papel crucial nas políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos. Coordenada pelo Ministério da Cultura (MinC), a elaboração deste plano foi marcada por um extenso processo participativo, no qual Alagoas se destacou através de conferências que envolveram a sociedade civil e gestores locais.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, enfatizou a importância da contribuição de Alagoas nesse processo. “Desde o início, nosso estado esteve presente. Através da Secretaria de Cultura, realizamos conferências intermunicipais e a V Conferência Estadual de Cultura, além de ter um papel ativo na etapa nacional. O novo plano reflete nossas discussões, defesas e aspirações para o futuro da cultura alagoana”, afirmou.
Freitas destacou que o plano traz avanços significativos nas diretrizes de financiamento, descentralização e valorização da diversidade cultural, elementos essenciais para transformar a cultura de Alagoas em uma política duradoura. “A nova abordagem garante mais estabilidade e continuidade nas ações culturais, permitindo que a cultura deixe de ser vista como um evento isolado e seja reconhecida como uma política de Estado”, acrescentou.
Além do PNC, o presidente Lula também assinou um decreto criando a Comissão Intergestores Tripartite, uma instância permanente de diálogo entre União, estados e municípios, que visa acompanhar a execução do orçamento cultural e fortalecer a gestão do setor.
O novo Plano Nacional de Cultura destaca a garantia dos direitos culturais, conforme delineado na Constituição. O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou que o plano reúne oito princípios e 21 diretrizes. Entre os eixos fundamentais, estão o acesso à produção cultural, a liberdade de expressão, a valorização do patrimônio e a inclusão de saberes tradicionais.
O plano também integra questões importantes como justiça climática, soberania digital e a valorização das culturas indígenas e afro-brasileiras. Os eixos estratégicos delineiam metas para a próxima década, abrangendo temas como Gestão e Participação Social, Fomento, Patrimônio e Memória, e Cultura Digital e Direitos Digitais.
Essa nova abordagem no planejamento cultural do Brasil representa um passo significativo para Alagoas, permitindo que suas demandas e particularidades sejam acatadas e integradas nas políticas federais.
Com informações e imagens do Governo de Alagoas.
