O Diário Oficial do Estado de Alagoas trouxe uma importante novidade nesta quinta-feira (13): a autorização e o regulamento para um concurso público que visa preencher 20 vagas de procurador do Estado. Desse total, 10 serão para nomeação imediata e outras 10 para cadastro de reserva.

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (CSPGE) fica responsável pela organização do certame, incluindo a definição das disciplinas, elaboração do edital e convocação dos candidatos. A comissão de concurso, designada pelo CSPGE, terá a função de processar e fiscalizar todas as fases do processo, podendo contar com a colaboração de outros órgãos da PGE quando necessário.

Essa comissão é composta por procuradores do Estado e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo presidida por um membro do CSPGE. Os procuradores João Paulo Gaia Duarte (presidente), Luana Pereira Ávila de Oliveira, Alan Jósimo de Santana Galvão e Pedro José Costa e Melo, além de Victor Oliveira Silva, da OAB Seccional Alagoas, fazem parte da lista.

A procuradora-geral Samya Suruagy destacou a importância da medida: “Com o apoio do Governo do Estado, a PGE avança na recomposição do quadro, o que permitirá a chegada de novos profissionais para reforçar a defesa jurídica do Estado.”

Segundo João Paulo Gaia Duarte, presidente da Comissão, a próxima etapa será a escolha da instituição organizadora do concurso, cuja decisão ocorrerá em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão.

Com informações e imagens do Governo de Alagoas.