A deputada Yandra Moura (União-SE) apresentou o Projeto de Lei 591/24, que tem como objetivo acelerar a execução das obras de ampliação ou construção de escolas financiadas pelo governo federal. A proposta prevê a utilização de padrões de construção mais ágeis, como as tecnologias modulares, para tornar o processo mais eficiente e rápido.
Segundo a autora do projeto, o Ministério da Educação estabeleceu a meta de ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta da educação básica em tempo integral em um período de dois anos. Para alcançar esse objetivo, é fundamental a ampliação ou construção de novas unidades de ensino.
Yandra Moura destaca que, com os padrões construtivos tradicionais, a construção de uma escola com 12 salas, quadra de esportes e instalações administrativas leva cerca de 22 meses, além do tempo do processo licitatório. Por isso, a deputada defende a adoção de projetos que utilizem tecnologias modulares, já amplamente utilizadas em países como Coreia, China e Japão.
Essas tecnologias modulares podem reduzir o tempo de conclusão da obra para 120 dias, incluindo o projeto executivo completo. Isso possibilitaria a ampliação das redes escolares de forma mais rápida, especialmente para atender às necessidades do aumento da oferta da educação básica em tempo integral.
O PL 591/24 está em análise na Câmara dos Deputados e será avaliado pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, a proposta poderá trazer benefícios significativos para a área da educação, agilizando a construção e ampliação de escolas em todo o país.
Com informações da Camara dos Deputados
