Na última quarta-feira (27/03/2024), o deputado Saullo Vianna (União-AM) apresentou o Projeto de Lei 890/24, que visa direcionar recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para projetos empresariais de biotecnologia na Amazônia brasileira. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, tem como principal objetivo fortalecer a biotecnologia na região.
Atualmente, as empresas de tecnologia instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) são obrigadas por lei a investir 5% do faturamento anual em atividades de PD&I nos estados da Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá). Deste percentual, 2,3% são direcionados para instituições públicas de pesquisa credenciadas e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Com o PL 890/24, o deputado Vianna propõe que pelo menos 30% desses recursos sejam destinados a projetos industriais de biotecnologia.
Segundo o parlamentar, a finalidade dessa reserva de recursos é estimular uma área que está em crescimento na região amazônica. A biotecnologia já tem gerado resultados na Amazônia brasileira, como a produção de insumos renováveis a partir de óleos vegetais para substituir produtos petroquímicos em diversos setores, como agrícola, cosmético, alimentício, de limpeza e farmacêutico.
O PL 890/24 seguirá para análise nas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A proposta de Vianna busca impulsionar a biotecnologia na região amazônica, promovendo o desenvolvimento econômico e tecnológico sustentável.
A reportagem foi escrita por Janary Júnior, com edição de Rodrigo Bittar.
Com informações da Camara dos Deputados
