A Delegada Adriana Accorsi é a autora do Projeto de Lei 6069/23, que propõe a concessão de bolsas de pesquisa em instituições públicas de ensino superior do Brasil para estudantes que estejam desenvolvendo pesquisas sobre novos fitorremediadores. Essas plantas têm a capacidade de purificar ambientes aquáticos e terrestres, dissolvendo elementos químicos e rejeitos minerais, como zinco, cobre e compostos orgânicos, como petróleo.
O objetivo do projeto é utilizar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), em parceria com o Ministério da Educação, para financiar essas pesquisas. O FNDCT foi criado para apoiar programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico no país, utilizando como fonte de receita incentivos fiscais, empréstimos de instituições financeiras e contribuições de entidades públicas e privadas.
Para aderir ao programa, as instituições públicas de ensino superior interessadas devem assinar um termo de adesão com o MEC e com a Secretaria Executiva do FNDCT. O fundo será responsável por fiscalizar a execução das propostas de pesquisa, monitorar o uso dos recursos e selecionar os projetos contemplados.
De acordo com a Delegada Adriana Accorsi, os fitorremediadores são tecnologias sustentáveis e de baixo custo que podem desempenhar um papel crucial na recuperação de ecossistemas afetados por rejeitos minerais, como no caso do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que causou danos ambientais significativos.
O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Delegada Adriana Accorsi ressalta a importância do investimento governamental nessas pesquisas para acelerar o processo de recuperação ambiental e reduzir os danos causados por desastres como o de Brumadinho.
Com informações da Camara dos Deputados
