Na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados se reuniu para ouvir jornalistas que acusaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de censura ao solicitar o bloqueio de contas na rede social X, antigo Twitter.
Um dos jornalistas presentes foi o norte-americano Michael Shellenberger, responsável por divulgar o Twitter Files Brasil, um compilado de e-mails que expunham decisões judiciais brasileiras envolvendo a plataforma X. Para Shellenberger, Moraes estaria buscando censurar seus inimigos políticos.
Durante a audiência, Shellenberger defendeu a liberdade de expressão de forma ampla, destacando a importância do debate e da confrontação de ideias, mesmo que estas sejam consideradas ruins. Ele ressaltou que nos Estados Unidos a liberdade de expressão é um direito absoluto, ao contrário do Brasil, que possui restrições em relação à apologia ao nazismo e ao racismo.
O jornalista Glenn Greenwald também marcou presença na audiência e criticou as ações de Moraes, alegando que o ministro agiu sem base legal ao exigir a remoção de postagens e o banimento de contas, inclusive de parlamentares. Greenwald ressaltou a falta de aviso prévio e de explicações sobre os motivos dos banimentos, além de afirmar que as ordens foram sigilosas e sem o devido processo legal.
O deputado Marcel van Hattem, que solicitou a audiência, destacou que foi alvo de pedidos de remoção de conteúdo em um processo sigiloso e afirmou que irá solicitar o fim do sigilo. Ele alertou para o que chamou de “processo industrial de censura” em andamento e defendeu a importância da liberdade de expressão e do devido processo legal para a democracia.
Em contrapartida, o deputado Arlindo Chinaglia lamentou a ausência de contraditório na audiência, destacando que todos os convidados tinham o mesmo ponto de vista. Chinaglia também apontou que o Brasil não é o único país a sofrer com ações de censura, citando casos envolvendo a plataforma X em outros países.
Diversos pontos de vista foram apresentados durante a audiência, desde a defesa da liberdade de expressão até a necessidade de regulamentação das redes sociais. O debate sobre a censura, a liberdade de expressão e a proteção da privacidade continuam em pauta, com diferentes atores buscando encontrar um equilíbrio entre a liberdade individual e a responsabilidade coletiva.
Com informações da Camara dos Deputados
