Na próxima terça-feira, dia 16 de abril, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública para discutir as denúncias de censura à rede social X, antigo Twitter, e a ameaça de suspender o seu funcionamento no Brasil. A proposta para o debate foi feita pelo deputado Marcel van Hattem, do partido Novo, e conta com o apoio de outros parlamentares, como David Soares, Filipe Barros, General Pazuello, Mario Frias e Zucco.
As denúncias surgiram após o jornalista estrangeiro Michael Shellenberger acusar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de solicitar bloqueios de contas no X, o que ficou conhecido como “Twitter files”. Essa situação gerou revolta e a possibilidade de uma nova onda de imposições autoritárias por parte das autoridades brasileiras, incluindo a suspensão do funcionamento da rede social no país.
Para Van Hattem, a eventual suspensão do X representa um grave atentado à liberdade de expressão, um direito garantido pela Constituição e por acordos internacionais assinados pelo Brasil. O deputado ressalta que medidas repressivas desse tipo são características de países autoritários e antidemocráticos, como China, Rússia e Coreia do Norte, e não condizem com os princípios do Estado de Direito defendidos pela nação brasileira.
Recentemente, o empresário Elon Musk, dono do X, ameaçou desobedecer decisões judiciais brasileiras e reativar perfis de usuários bloqueados. Em resposta, Alexandre de Moraes incluiu Musk em um inquérito sobre milícias digitais, obstrução de Justiça e abuso de poder econômico. Esses acontecimentos têm gerado diversas reações por parte de políticos e autoridades nos últimos dias.
A audiência pública contará com a presença de jornalistas, advogados e um representante do X, e será realizada no plenário 3, a partir das 14h30. A discussão promete ser intensa e fundamental para o debate sobre liberdade de expressão e regulação das redes sociais no Brasil.
Com informações da Camara dos Deputados
