Os varejistas brasileiros começaram a cobrar um imposto de importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50 a partir do dia 1º de agosto. Embora a medida entre oficialmente em vigor nessa data, algumas empresas optaram por antecipar a cobrança para ajustar as declarações de importação e permitir a entrada das mercadorias no país dentro do prazo estabelecido.

Grandes sites de comércio eletrônico como AliExpress, Shopee e Shein já confirmaram a intenção de aplicar a taxa sobre as compras realizadas em seus portais. A Shein, em particular, só começará a cobrança à meia-noite do dia 1º de agosto. Essa taxação foi aprovada pela Câmara dos Deputados como parte do Programa Mover, que visa incentivar a indústria automotiva nacional. A aprovação final do texto ocorreu no Senado em junho deste ano.

Além do Imposto de Importação de 20%, as compras internacionais de até US$ 50 também estarão sujeitas a uma alíquota de 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual que já era cobrado em sites estrangeiros antes da nova regulamentação.

A Receita Federal ainda não divulgou uma estimativa precisa do quanto será arrecadado com essa nova tributação. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que esses dados estarão disponíveis no relatório bimestral de receitas que será publicado em setembro.

Com a implementação dessas taxas sobre compras internacionais no Brasil, os consumidores devem se preparar para custos adicionais ao adquirir produtos em sites estrangeiros, o que pode impactar a forma como as pessoas realizam suas compras online. Como resultado, o mercado varejista nacional pode se beneficiar desse cenário, com potencial aumento de vendas e competitividade em relação ao comércio internacional.

Com informações da EBC
Fotos: © Joédson Alves/Agência Brasil / EBC