O Ministério da Saúde, a partir de segunda-feira (8), implementou uma novidade no aplicativo Meu SUS Digital, que passa a permitir que os usuários autodeclarem informações sobre raça/cor e nome social. Além disso, também é possível inserir dados sobre orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro das unidades básicas de saúde (UBSs).

Essa medida tem como objetivo integrar todas as informações autodeclaradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS), garantindo que elas sejam refletidas nos sistemas das UBSs em todo o país. O Ministério da Saúde ressalta que essa ação tem como propósito assegurar a fidedignidade das informações fornecidas por meio do SUS e melhorar a identificação das condições de saúde de diversos grupos da sociedade, viabilizando políticas públicas específicas.

Quando os usuários acessarem o aplicativo, serão convidados a realizar a autodeclaração no campo de raça/cor, que é de preenchimento obrigatório. Caso desejem editar esse campo ou atualizar seu nome social e endereço, eles poderão fazê-lo acessando a aba Meu Perfil e, em seguida, o Registro de Autodeclaração. Para realizar esse processo, é necessário possuir uma conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal Gov.br. Caso a conta tenha selo de nível Bronze, o aplicativo fornecerá instruções sobre como aumentar o nível de segurança.

Nas UBSs, os profissionais de saúde farão perguntas obrigatórias sobre orientação sexual e identidade de gênero durante o atendimento, respeitando a autonomia dos usuários, que poderão escolher se desejam ou não responder. Com a atualização, sete orientações sexuais e sete identidades de gênero diferentes poderão ser escolhidas, permitindo uma maior inclusão e representatividade na saúde pública.

Com informações da EBC
Fotos: © Marcello Casal Jr./Agência Brasil / EBC