De acordo com a pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil, a universalização do saneamento básico no Brasil só será alcançada em 2070, levando em consideração o ritmo atual de melhorias no setor. Esse cenário representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida na Lei 14.026, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, promulgada em 15 de julho de 2020.

O estudo aponta que atualmente cerca de 32 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e mais de 90 milhões não contam com serviço de coleta de esgoto. A legislação estabelece que até 2033 todas as localidades do país devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário.

Para que a universalização seja alcançada, estima-se que serão necessários investimentos de R$ 509 bilhões por parte das empresas de saneamento. Isso representa um aumento significativo nos investimentos anuais, passando de R$ 20,9 bilhões para cerca de R$ 46,3 bilhões a partir de 2023.

O documento do Instituto Trata Brasil ressalta ainda que aproximadamente 10 milhões de pessoas vivem em municípios sem contratos regulares de saneamento, totalizando 579 cidades nessa situação. A Presidente-Executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, destaca a importância do tema do saneamento básico nas eleições municipais, incentivando os candidatos a incluírem propostas e compromissos para garantir o acesso à água e ao esgotamento sanitário no futuro próximo.

Vale ressaltar que a responsabilidade pelo saneamento básico é dos estados e municípios, cabendo ao governo federal coordenar e implementar políticas públicas para promover a universalização do acesso aos serviços de saneamento em todo o país. A melhoria nesse setor é essencial para a saúde pública e o bem-estar da população brasileira.

Com informações da EBC
Fotos: © José Cruz/Agência Brasil / EBC