O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um canal para que os eleitores possam denunciar casos de desinformação durante as eleições. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, anunciou que os cidadãos podem ligar para o número 1491 e informar à Justiça Eleitoral sobre qualquer tipo de desinformação que tenham presenciado, de forma gratuita.

Essas denúncias serão recebidas pelo Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, que irá verificar a veracidade das informações e encaminhar os casos à Polícia Federal ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para as devidas providências. Esse serviço estará disponível a partir do dia 7 de agosto.

Além disso, a Polícia Federal contará com um painel para acompanhar o progresso das denúncias recebidas, visando garantir uma resposta rápida e eficaz para cada situação relatada. A presidente ressaltou a importância desse canal para que as pessoas não sejam iludidas por informações falsas disseminadas durante o processo eleitoral.

Outra medida anunciada pela ministra Cármen Lúcia foi a assinatura de acordos entre o TSE e plataformas de internet para combater a desinformação durante as eleições, garantindo um ambiente de votação livre de mentiras. As redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral no sentido de garantir a integridade do processo eleitoral e evitar a propagação de informações falsas.

Além disso, o TSE lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para desencorajar a disseminação de mentiras durante as eleições. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha visa esclarecer o eleitor e evitar que notícias falsas abalem o processo eleitoral. Todo esse conjunto de medidas tem como objetivo principal garantir eleições democráticas e livres de desinformação em 2024.

Com informações da EBC
Fotos: © Marcelo Camargo/Agência Brasil / EBC