Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica bioquímica que ganhou notoriedade por ter sua história de violência de gênero repercutida internacionalmente, o que levou à criação da Lei Maria da Penha há 18 anos. Ela foi homenageada recentemente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde cursou mestrado.
Segundo Maria da Penha, a lei estabeleceu penalidades e ações educativas, porém ela acredita que as ações educativas ainda estão longe do ideal. Ela destaca a importância de corrigir os comportamentos dos homens para evitar que cometam agressões contra as mulheres, mas também aponta que é fundamental que as mulheres se informem e aprendam a identificar a violência de gênero. Entender o ciclo de agressões é essencial para interrompê-lo desde o início e evitar um agravamento da violência.
A farmacêutica enfatiza o papel das mulheres na efetivação da legislação, destacando que a lei por si só não é suficiente, sendo fundamental que as mulheres a fortaleçam e se empoderem. Ela relata que muitas mulheres, mesmo ocupando cargos importantes na sociedade, sofriam violências e não tinham meios de se proteger, até a Lei Maria da Penha ser criada. A partir daí, ela destaca uma mobilização das mulheres para que a lei não fique apenas no papel, mas seja efetivamente aplicada para garantir a proteção das vítimas.
Durante o evento na USP, Maria da Penha entregou uma cópia de seu livro “Sobrevivi… posso contar” à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da universidade, onde seu agressor estudou. O livro conta detalhes de sua história, incluindo as tentativas de assassinato que sofreu por parte de seu então companheiro. Essa obra, juntamente com o processo judicial, contribuiu para tornar sua história visível internacionalmente e gerar debates sobre a violência contra as mulheres.
Apesar de sua notoriedade, Maria da Penha também relata ter sido alvo de fake news e ameaças, algo que a levou a temer por sua própria vida a partir de 2021. Ela destaca a importância da ajuda de diversas pessoas e instituições para garantir sua segurança, incluindo a obtenção de uma medida protetiva com o auxílio da ministra das Mulheres.
Em resumo, a história de Maria da Penha e a criação da Lei que leva seu nome representam não apenas uma conquista legal, mas uma luta contínua pelo reconhecimento e proteção dos direitos das mulheres. Sua trajetória é um exemplo de superação e enfrentamento da violência de gênero, além de ser um incentivo para que outras mulheres se empoderem e busquem apoio diante de situações de violência.
Com informações da EBC
Fotos: © José Cruz/Agência Brasil / EBC
