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Supremo Tribunal Federal aumenta decisões colegiadas em 18,9% no primeiro semestre de 2024.

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O primeiro semestre de 2024 marcou um aumento significativo no número de decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o balanço divulgado pela Corte, foram contabilizadas 10 mil decisões colegiadas, representando um aumento de 18,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Além disso, o STF alcançou um marco histórico ao atingir o menor acervo de processos em 30 anos. Atualmente, a Corte possui 21,6 mil processos em tramitação, o que representa uma redução de 10% em relação ao fechamento do ano de 2023, quando havia 23,9 mil processos em andamento.

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, emitiu um voto durante o julgamento virtual, destacando que o aumento das decisões colegiadas reforça o compromisso da Corte com a colegialidade e a harmonia no exercício de suas funções.

O crescimento das decisões colegiadas ocorre em meio a críticas relacionadas às decisões individuais dos ministros. No final do ano passado, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as decisões monocráticas. No entanto, a proposta ainda aguarda apreciação na Câmara dos Deputados.

Com a aprovação do balanço, o STF inicia um período de recesso de um mês, retomando suas atividades em 1º de agosto. Durante esse período, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino permanecerão trabalhando para analisar questões urgentes que forem encaminhadas aos seus gabinetes, enquanto os prazos processuais serão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho.

Com informações da EBC
Fotos: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / EBC

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