O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reduzir as penas dos militares envolvidos nas mortes do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador de materiais recicláveis Luciano Macedo. A decisão foi tomada após os recursos apresentados pelas defesas dos acusados.

No caso do músico Evaldo dos Santos Rosa, que foi morto a tiros por militares em abril de 2019, o STM decidiu reduzir a pena do ex-militar Leonardo Oliveira de Souza para 13 anos e 4 meses de reclusão, por considerar que ele foi o responsável pelo disparo que matou Evaldo. Já os outros militares envolvidos tiveram suas penas mantidas.

Em relação ao catador de materiais recicláveis Luciano Macedo, que foi atingido por um tiro disparado pelos militares quando tentava ajudar a família de Evaldo, o STM decidiu reduzir as penas dos militares que foram condenados por isso. O ex-militar Fabio Henrique Souza Braz da Silva teve sua pena reduzida para 2 anos, enquanto o ex-militar Gabriel Christian Honorato e o ex-militar Willian da Silva Nascimento tiveram suas penas mantidas.

As decisões do STM geraram indignação nas famílias das vítimas e em organizações de direitos humanos, que consideraram as penas muito brandas diante da gravidade dos crimes cometidos pelos militares. Para eles, a redução das penas dá a sensação de impunidade e reforça a violência institucional.

Diante da repercussão negativa, o STM afirmou que as decisões foram tomadas com base na legislação vigente e nos argumentos apresentados pelas defesas dos acusados. No entanto, as famílias das vítimas e as organizações de direitos humanos continuam lutando por justiça e por penas mais severas para os militares responsáveis pelas mortes de Evaldo dos Santos Rosa e Luciano Macedo.

Com informações da EBC
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