A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão foi tomada na terça-feira (11) e beneficia os réus Glauco Colepicolo Legatti, ex-dirigente da Petrobras, e Djalma Rodrigues de Souza, ex-diretor da Petroquisa, antiga subsidiária da estatal.

As provas foram anuladas por serem baseadas nos sistemas Drousys e My Web Day, mantidos pela empreiteira Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos. As provas foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O colegiado seguiu o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira, que também reconheceu a nulidade das provas. A ministra destacou que, de acordo com a decisão proferida pelo Supremo, a nulidade das provas em análise deve ser considerada absoluta.

Em setembro de 2023, o ministro Dias Toffoli anulou as provas obtidas por meio dos sistemas da Odebrecht e essa decisão teve impacto em todos os processos da Lava Jato. Além disso, Toffoli considerou que as provas não passaram por um acordo de cooperação internacional.

Essa decisão do STJ reacende a discussão sobre a validade das provas obtidas a partir desses sistemas mantidos pela Odebrecht e pode influenciar outros casos em tramitação na Operação Lava Jato. A anulação das provas também chama a atenção para a importância de respeitar os procedimentos legais na obtenção de evidências, garantindo assim a validade e a lisura dos processos judiciais.

Com informações da EBC
Fotos: © Marcello Casal JrAgência Brasil / EBC