O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou um acordo inédito com as principais plataformas de redes sociais na última quinta-feira (6), com o objetivo de combater a desinformação disseminada na internet. As empresas envolvidas, como YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok, se comprometeram a desenvolver ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da propagação de informações falsas.
Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou a importância de proteger a liberdade de expressão ao mesmo tempo em que se combate as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia. Ele ressaltou que é fundamental garantir que a população possa confiar no que vê e consome nas redes sociais, sem que a liberdade de expressão se torne um biombo para práticas prejudiciais à sociedade.
Barroso destacou que a cooperação das plataformas digitais é essencial para avançar no combate à desinformação, ressaltando que a parceria firmada não tem relação com processos judiciais em andamento no Supremo Tribunal Federal, tratando-se apenas de uma colaboração para a educação midiática. O acordo faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF, iniciado em 2021, que tem como objetivo enfrentar práticas ilegais que comprometem a confiança da população na Corte e distorcem suas decisões.
Em um momento em que as fake news representam uma ameaça significativa à democracia e à sociedade como um todo, a iniciativa do STF e das plataformas de redes sociais é um passo importante para promover a informação correta e combater a disseminação de conteúdos enganosos. A parceria estabelecida reforça o compromisso das partes envolvidas em promover um ambiente digital mais seguro e confiável para todos os cidadãos.
Com informações da EBC
Fotos: © Wilson Dias/Agência Brasil / EBC
