Após uma polêmica envolvendo postagens do deputado federal André Janones (Avante-MG) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, tornar Janones réu pelo crime de injúria. A queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro referia-se a publicações feitas por Janones nas redes sociais, nas quais ele chamou o ex-presidente de “miliciano” e “ladrão de joias”, além de tê-lo qualificado como “assassino que matou milhares na pandemia”.
O caso teve início com uma publicação de Janones em março de 2023, seguida de outra em abril do mesmo ano, ambas gerando revolta e discussões acaloradas. A ministra Cármen Lucia, relatora do caso no STF, foi responsável por analisar as declarações do deputado e considerou que elas não poderiam ser cobertas pela imunidade parlamentar, como prevê o Artigo 53 da Constituição. Segundo a ministra, as falas de Janones não foram proferidas no exercício do mandato parlamentar, não guardando pertinência com as atribuições da função.
A decisão de tornar Janones réu contou com votos favoráveis de vários ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso. No entanto, alguns ministros, como Cristiano Zanin, Dias Toffoli e André Mendonça, votaram pela rejeição da queixa-crime, alegando que as declarações do deputado estariam protegidas pela imunidade parlamentar, cabendo ao Congresso avaliar eventual quebra de decoro.
Diante da decisão do STF, a defesa de Janones defendeu sua inocência, alegando que as declarações feitas pelo deputado tinham o objetivo de criticar e ironizar, não configurando ofensas diretas. Além disso, argumentaram que tais declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar, em virtude do contexto em que foram proferidas.
Após a decisão do STF, o gabinete de Janones foi contatado, mas não houve retorno imediato. O caso continuará em trâmite, com possíveis desdobramentos no Congresso em relação a uma eventual quebra de decoro por parte do deputado. A situação envolvendo Janones e Bolsonaro demonstra a tensão política e as disputas acirradas que marcam o cenário nacional, refletindo as divergências e conflitos entre diferentes setores da sociedade e do poder público.
Com informações da EBC
Fotos: © Renato Araújo/Câmara dos Deputados / EBC
