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STF decide retirar mandato de sete deputados federais e gera repercussão na Câmara.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (21) para mudar o alcance da decisão sobre as chamadas sobras eleitorais, o que poderá resultar na perda do mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram a favor da mudança das atuais regras para distribuição das sobras eleitorais, que são utilizadas para calcular as cadeiras que devem ser preenchidas na Câmara dos Deputados.

O julgamento, realizado de forma virtual, foi suspenso após um pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça, o que implica na necessidade de retomada do julgamento no plenário físico do STF em data ainda a ser definida. A decisão anterior do Tribunal, em fevereiro deste ano, manteve no cargo sete deputados eleitos em 2022 que seriam afetados pela anulação das regras das sobras eleitorais. No entanto, a Rede Sustentabilidade, o Podemos e o PSB recorreram para que a decisão fosse aplicada também nas eleições de 2022, resultando na possível perda do mandato desses parlamentares.

Caso a decisão seja confirmada, a bancada do Amapá na Câmara pode ser a mais afetada, com a substituição de metade dos deputados. Os possíveis políticos que podem perder seus mandatos segundo cálculos preliminares do TSE são Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT), Silvia Waiãpi (PL), Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

A decisão do Supremo em relação às sobras eleitorais tem impacto direto na distribuição das vagas na Câmara dos Deputados, garantindo que todos os partidos e candidatos possam disputá-las sem restrições, o que tem gerado debates acalorados dentro do Tribunal. Ainda aguardamos a continuação do julgamento para termos um desfecho definitivo sobre o tema e suas consequências para a representação política no país.

Com informações da EBC
Fotos: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / EBC

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