O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reiterou em uma entrevista recente o compromisso do governo federal em fazer cumprir uma ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em sua declaração, Filho enfatizou a importância de respeitar as decisões judiciais no país e destacou que um descumprimento deliberado por parte de uma empresa, como no caso da Starlink, merece repúdio e sanções apropriadas.
A decisão do STF de suspender a plataforma X foi respaldada pela 1ª Turma da corte, e a Agência Nacional de Telecomunicações notificou todas as operadoras de internet do país para implementarem o bloqueio. O ministro ressaltou a soberania nacional e a importância de se respeitar as leis do país, independentemente do poderio econômico ou origem da empresa envolvida.
Filho destacou que o descumprimento de uma ordem judicial não acarretará apenas multas, mas também a possibilidade de cassação da outorga da prestação de serviços no Brasil. Ele enfatizou que a Anatel e o Ministério das Comunicações estarão vigilantes quanto ao cumprimento da decisão e que esperam que a ordem judicial seja acatada.
Além da questão relativa à plataforma X, o ministro também abordou a iniciativa do governo em conectar escolas públicas à internet de qualidade, visando reduzir as desigualdades e promover a inclusão digital no país. Com um investimento de até R$ 1,2 bilhão, o programa Estratégia Nacional das Escolas Conectadas tem como meta levar internet de banda larga e wi-fi para cerca de 20 mil escolas públicas de ensino básico até 2026.
Filho enfatizou que a conectividade nas escolas é uma prioridade da gestão, pois acredita que essa iniciativa terá um impacto significativo no futuro das gerações que frequentam escolas públicas. Ele ressaltou que a estratégia visa proporcionar acesso à conectividade, conteúdo pedagógico, inclusão digital e equipamentos nas escolas públicas, transformando a educação e preparando os estudantes para um mundo cada vez mais digitalizado.
Com informações da EBC
Fotos: © Joédson Alves/Agência Brasil / EBC
