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Setor Audiovisual Lança Protesto Contra Projeto de Lei que Regula Streaming no Brasil

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O setor audiovisual brasileiro está em pé de luta contra uma proposta de lei que visa regular o streaming no país. Os profissionais da área, incluindo cineastas, roteiristas e produtores, expressaram sua insatisfação por meio de manifestações e campanhas, destacando a necessidade de uma regulação que não prejudique a produção local e a diversidade de conteúdos.

A proposta em questão busca estabelecer diretrizes para plataformas de streaming, impondo exigências que, segundo os críticos, poderiam engessar a criatividade e limitar a liberdade de expressão no setor. Os protestos refletem a preocupação com o impacto potencial que essas medidas poderiam ter sobre a produção nacional, que já enfrenta desafios significativos em um mercado dominado por grandes players internacionais.

Os agentes da indústria cultural argumentam que a regulação deve ser pensada de maneira a fomentar a produção brasileira, garantindo espaço para obras locais e promovendo a diversidade de vozes no cenário audiovisual. O receio é que, com a imposição de regras rigorosas, pequenas produtoras e artistas independentes fiquem em desvantagem em relação às grandes corporações que dominam o streaming.

Além disso, os manifestantes ressaltam a importância de discutir o tema de maneira ampla e colaborativa, envolvendo todos os setores do audiovisual. Eles defendem que a regulação deve levar em conta o contexto atual, onde o consumo de conteúdo está cada vez mais descentralizado e diversificado. O diálogo entre o governo e a indústria é visto como essencial para encontrar soluções que beneficiem tanto os criadores quanto a audiência.

Por outro lado, os proponentes da regulação argumentam que há uma necessidade crescente de normas que garantam a responsabilidade das plataformas e a proteção dos direitos autorais, além de assegurar que os conteúdos brasileiros tenham visibilidade. O debate continua acalorado, refletindo as tensões entre a necessidade de modernização do marco legal e a preservação da identidade cultural do Brasil no cenário global.

Diante dessa situação, o setor audiovisual se mobiliza para buscar alternativas que garantam a valorização da produção nacional, sem abrir mão da inovação e da liberdade criativa. O futuro da produção audiovisual no Brasil pode depender de um equilíbrio delicado entre regulação e liberdade, e as vozes dos profissionais da área são cruciais nesse processo.

Com informações da EBC
Fotos: / EBC

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