No contexto atual de desenvolvimento da infraestrutura brasileira, uma nova abordagem para a regulação se mostra essencial. O foco recai sobre a análise do ambiente de concessões, com o intuito de assegurar não apenas a efetividade da regulação na entrega de serviços, mas também a transparência, a conformidade nas operações e a segurança jurídica em meio às transformações institucionais que o país está experimentando.
Recentemente, ocorreu em Brasília o seminário “Desafios da Regulação da Infraestrutura”, organizado pela Agência iNFRA e pelo grupo Esfera Brasil. O evento teve como objetivo promover um debate aprofundado sobre a autonomia das agências reguladoras e seu papel crucial na atração de investimentos através de concessões, além de impulsionar o crescimento do país. Os participantes destacaram que o Brasil tem atingido recordes de investimentos privados, uma tendência que reflete a confiança do setor em um ambiente regulatório mais ágil e eficaz.
Os responsáveis pelos Ministérios de Transportes, Minas e Energia, e Portos e Aeroportos foram painelistas do seminário, trazendo suas perspectivas sobre a importância de modernizar a regulação. Entre os pontos abordados, destacou-se o aumento na realização de leilões de concessões para atrair investimentos. O Ministério dos Transportes, por exemplo, anunciou que, até o final do mês, terá realizado 22 leilões e que mais 14 estão programados para o próximo ano. Além disso, um ousado pipeline ferroviário foi apresentado, ilustrando a ambição de expandir a malha logística do país.
As discussões enfatizaram a importância das instituições reguladoras em assegurar a qualidade, a transparência e a responsabilidade social em projetos de infraestrutura. Com um papel ativo e proativo na supervisão dessas iniciativas, as agências reguladoras são vistas como fundamentais para garantir que obras essenciais para o desenvolvimento do Brasil avancem de maneira responsabilidade. Assim, a mensagem que emergiu é clara: a modernização e a eficácia da regulação são pilares indispensáveis para o futuro do setor de infraestrutura no país.
Com informações e Fotos do Ministério dos Transportes
