O seminário “Desafios da Regulação da Infraestrutura”, realizado em Brasília, abordou de maneira abrangente a autonomia das agências reguladoras e seu papel na atração de investimentos por meio de concessões. O evento, promovido pela Agência iNFRA e pelo grupo Esfera Brasil, destacou a importância de uma regulação eficaz para o crescimento do país, especialmente em um momento em que o Brasil está alcançando recordes em investimentos privados.
Durante a abertura, um dos participantes enfatizou a necessidade de um novo entendimento sobre regulação. Segundo ele, é vital que o ambiente das concessões seja monitorado de forma que a regulação garanta transparência e conformidade nas operações. Essa abordagem é crucial para assegurar segurança jurídica em um período de transformação institucional.
O crescente número de leilões de concessões foi um dos pontos abordados. O número de leilões previstos para este mês é de 22, com mais 14 programados para o próximo ano. Além disso, foi apresentado um ambicioso plano ferroviário, indicando uma intenção sólida de modernização e expansão da infraestrutura nacional. A regulação moderna e responsiva é considerada um fator determinante para o destaque deste modelo de investimento.
Os palestrantes incluíram representantes de diversos setores, como os ministros de Minas e Energia e de Portos e Aeroportos, além da participação do vice-presidente do Tribunal de Contas da União. As discussões foram unânimes em reconhecer a relevância das instituições reguladoras para escalar projetos de infraestrutura. A garantia de que esses projetos sejam desenvolvidos com qualidade e responsabilidade social foi um dos pilares centrais do debate.
Os participantes destacaram que a regulação não deve ser vista apenas como um mecanismo de controle, mas sim como um facilitador que promove um ambiente seguro e atrativo para novos investimentos. O seminário concluiu com um forte apelo à continuidade do diálogo e à modernização das práticas regulatórias, reafirmando que o futuro da infraestrutura brasileira depende da capacidade de adaptação e inovação das instituições reguladoras.
Com informações e Fotos do Ministério dos Transportes
