O Programa Selo Verde Brasil, que tem como objetivo identificar produtos e serviços sustentáveis, foi instituído pelo decreto 12.063 publicado no Diário Oficial da União, e segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, irá contribuir significativamente para a promoção da neoindustrialização do Brasil. De acordo com Alckmin, essa iniciativa será coordenada pelo MDIC e visa estimular o crescimento da economia verde, do mercado de produtos sustentáveis, além de promover a inovação e a economia circular no país.
O Selo Verde Brasil será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem estabelecidos em norma técnica pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Dentre os critérios que serão considerados para a obtenção do selo, estão a rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. A certificação do Selo Verde Brasil será concedida por certificadoras acreditadas pelo Inmetro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
O objetivo principal do programa é contribuir para a redução de custos do processo produtivo, eliminando a necessidade de múltiplas certificações e aumentando a competitividade dos produtos brasileiros no mercado global. Com a qualificação dos produtos e a adequação dos processos produtivos aos critérios estabelecidos, o Brasil poderá se posicionar como um líder mundial no desenvolvimento sustentável, fortalecendo a economia verde e consolidando a cultura do consumo de produtos sustentáveis.
Além disso, o Programa contemplará a assistência técnica e capacitação para as empresas se adaptarem aos novos critérios, tendo como principais parceiros a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Pequenas e microempresas também serão beneficiadas pelo Programa, que prevê a criação de Comitês Gestor e Consultivo para a operacionalização e o diálogo entre setor público e privado.
A expectativa é que as primeiras normas do Programa Selo Verde Brasil sejam publicadas até o primeiro semestre de 2025, estabelecendo padrões nacionais e internacionais para os produtos brasileiros, garantindo a cooperação regulatória com outros países e fomentando a transição para uma economia mais sustentável e ecológica. Portanto, essa iniciativa representa um passo importante na direção da promoção da neoindustrialização do Brasil, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a competitividade do país no cenário econômico global.
Com informações da EBC
Fotos: © Valter Campanato/Agência Brasil / EBC
