O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a plataforma de mídia Rumble entraram com uma ação conjunta contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), perante uma corte dos Estados Unidos. A ação foi protocolada em um tribunal do estado da Flórida.
A briga entre as partes teve início quando o ministro do STF determinou que o Rumble retirasse do ar uma live realizada por Trump, na qual o ex-presidente fez críticas a Moraes. A decisão foi respaldada por legislação brasileira que obriga empresas a retirarem conteúdos que firam a honra de autoridades.
A ação apresentada nos Estados Unidos acusa Alexandre de Moraes de tentativa de censura e violação da liberdade de expressão. Segundo os advogados de Trump e do Rumble, a determinação do ministro fere princípios constitucionais e tratados internacionais.
A polêmica em torno do caso levantou debates sobre os limites da liberdade de expressão, principalmente em relação às redes sociais e plataformas online. Para alguns especialistas, a decisão de Moraes pode abrir precedentes perigosos e cercear o direito à liberdade de expressão.
No Brasil, a atuação do STF em casos que envolvem liberdade de expressão tem sido alvo de críticas e elogios. Enquanto alguns defendem a atuação do tribunal para coibir discursos de ódio e fake news, outros acreditam que as decisões têm potencial para censurar opiniões divergentes.
A ação movida por Donald Trump e o Rumble promete acirrar ainda mais o debate sobre liberdade de expressão e limites da atuação judicial em questões relacionadas à internet e às redes sociais. A expectativa é de que o caso tenha desdobramentos tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil.
Com informações da EBC
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